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    Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

    Sr. Trollface 27 julho 2010 ,

    http://mundoestranho.abril.com.br/imagem/me-disco-voador.jpg

    Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores - que têm no máximo 55 membros - é mais fácil que no Congresso Nacional ou nas assembléias legislativas estaduais. É nelas que acontece todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades. Para montarmos nossa coleção de leis absurdas, entrevistamos advogados e professores de direito. Cada uma dessas pessoas nos enviou uma pequena seleção de regras esquisitas. Contamos ainda com a ajuda do livro Folclore Político, do jornalista Sebastião Nery, de onde saíram outros exemplos de leis malucas. Confira a lista e ria à vontade - se quiser, também pode chorar, porque é triste pensar que tem político criando pista de pouso para OVNI em vez de tratar de coisas mais importantes...

    Política maluca

    Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio

    ABAIXO A CAMISINHA!

    Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

    Data: 19 de novembro de 1997

    Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

    AEROPORTO ALIENÍGENA

    Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

    Data: 5 de setembro de 1995

    O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel

    FOLIA COMPORTADA

    Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

    Data: 12 de maio de 1968

    Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas - exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"

    PREGUIÇA ECOLÓGICA

    Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

    Data: 12 de fevereiro de 1998

    A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista

    EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

    Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

    Data: 2 de setembro de 1997

    A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais - e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

    FRUTO PROIBIDO

    "Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

    Data: 1894

    A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta

    Ainda bem!

    Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados

    Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

    Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

    Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada

    VISITE:

     Ah Negão! 

    18 comentários:

    renata disse...

    Interessante seu post.
    Criam cada lei por ai e pior que muitas são aprovadas

    Tititiecia. disse...

    Pior que é verdade! Uma lei pior que a outra! Gostei do seu blog *- E vou correr ver a postagem " Os 10 maiores micos da TV brasileira"

    Parabéns e sucesso!
    Beijos, das meninas TT
    http://revistatudoteen.blogspot.com/

    Adilson Guimarães disse...

    kkkkkkkkk, ridículo isso! Legal o blog. Parabéns, abraço.

    www.catarseonline.blogspot.com

    Rafael Queiroz disse...

    que tenso ...

    Mister Neurotic disse...

    Eu não moro muito longe de Barra do Garças. Não sei o que os ETs veem no meu querido estado. Esses dias uma nave foi vista na Chapada dos Guimarães. O pessoal daqui não bate muito bem da cabeça. Fiquei imaginando os burros usando os fraldões. Iria ser no mínimo atração turística... Gostei das multas para erros ortográficos.

    Stivie Sena disse...

    kkkkkkkkkk
    porra,é cada 1 + ridicula q a outra

    Joaopedro822 disse...

    Nossa, mas as melhores são as do Tenessee: Não estacione seu réptil verde aqui.

    Rony Phanuelly disse...

    Ora, que coisa engraçada. huahsuahs, Adorei.
    Vou sempre voltar aqui quando precisar dar risadas. shuashah
    :D
    O blog está ótimooo!

    Anônimo disse...

    existem outras
    até mais macabras que essas..
    no exterior então.. nem se fala

    Anônimo disse...

    FRUTO PROIBIDO

    "Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

    Data: 1894

    A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta





    eu seria a favor dessa lei se foce provado que uma fruta poderia causar uma doença .-.

    THELMO LUIZ TRUPPEL disse...

    Falando em leis, possuo um Blog relacionado a Direito, se quiser me adicionar.
    Ótimo post e um belo blog, parabéns
    Abraço.
    At,
    Thelmo Luiz
    http://www.direitonotadez.blogspot.com/

    Anônimo disse...

    Aquí em Aparecida-SP., o ex-Prefeito Zé Louquinho, quiz instituir algumas leis, a primeira que proibia chover para não causar inundações, a segunda que proibia o uso de shorts e mini-saias na quaresma, outra que obrigava os padres a usarem batinas, além de outras pérolas. Graças aos Vereadores nenhuma foi aprovada.

    Anônimo disse...

    tem deputado PRETO GORDO FEDIDO!!! q quiz colokoar um discoporto aki tbm! deve ser pra chegada da familha dele! TANGARA DA SERRA MT

    thi disse...

    Multa pra outdoor com erro de português eu apóio!

    zantony disse...

    Realmente em Aparecida-SP os prefeitos, ao longo da história, se apoiaram nos factóides para aparecer na mídia. Constroem uma notícia espetaculosa, polêmica e a divulga... dá em repercussão. As centrais de notícias por falta de assunto dá a maior corda e...o Brasil inteiro tá comentando. Aqui em Aparecida o ex-Prefeito Cláudio Amador foi evidência na CNN americana, revejam:http://www.youtube.com/watch?v=IgKnLhd5ou4. Abraços a todos.

    Anônimo disse...

    Em Niterói, teve um Vereador(sic), Renatinho, que quis criar o SAMU pra cachorro.

    rosseau disse...

    acho que vc nunca virao um et

    vc tava de costa..


    oaksp

    irmão edicarlos disse...

    bom saber

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